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Comentários

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Ernandi de Col

Comentário · há 11 anos

STJ decide e optantes por 'união estável' deixam de ter mais direitos do que pessoas casadas legalmente

Elder Pereira · há 11 anos

Ai vc esta pressupondo e generalizando a vontade de quem esta casando.
Não é sempre assim. No mais, o que se quer evitar é o enriquecimento às custas alheias, sem qualquer forma de colaboração.
Ex: Casal onde ambos trabalham fora. Um deles ganha muito mais e sustenta as despesas da casa e constitui o patrimonio do casal à custa do seu rendimento apenas. É justa a divisão igualitária? Creio que não. Mas para quem pensa diferente, nada impede que divida por igual e renuncie ao seu direito.

Ernandi de Col

Comentário · há 11 anos

STJ decide e optantes por 'união estável' deixam de ter mais direitos do que pessoas casadas legalmente

Elder Pereira · há 11 anos

Correto, já que é do nosso direito evitar o enriquecimento sem causa. No mais, para quem quer a divisão sem barreiras dos bens pode optar a todo momento (no casamento ou mesmo depois) pela comunhão universal, além de outras formas de disposição patrimonial.
Gostaria do link para acesso ao voto do relator e acórdão.

Ernandi de Col

Comentário · há 11 anos

Romário “versus” VEJA: quem é o criminoso mentiroso?

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Talvez intimamente ele tivesse vontade de dar com a revista na face de quem escreveu, mas ai outros críticos do "comportamento esperado" apareceriam pra criticar. O ônus da prova ainda incumbe a quem alega (pelo menos em tese), e a acessibilidade dessa revista à informações privilegiadas junto ao MP e a PF, e ainda não submetidas ao crivo do contraditório, são de causar espanto aos mais experientes repórteres.

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